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153: O DISCURSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO
Resumo: O objetivo texto é analisar o Programa Mais Educação São Paulo, instituído na Rede Municipal de Educação de São Paulo, a partir de 2013, que promoveu a reorganização do sistema de ensino da referida rede. Entre as principais mudanças destacamos: alteração no sistema de ciclos de aprendizagem com o retorno da reprovação, modificação da concepção da avaliação e valorização da qualidade social da educação.Utilizando como suporte teórico a abordagem do ciclo de políticas, elaboradora por Stephen Ball, em especial, o contexto de produção (política como discurso e politica como texto), analisamos a legislação e os documentos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no tocante a implementação deste programa. Para esta análise utilizamos como metodologia a análise de discurso, fundamentados em Pêcheux e Orlandi, visando identificar as contradições existentes nestes documentos.
Os resultados desta pesquisa documental demostra que esta política educacional é muito contraditória e que se utiliza de diferentes termos para se apresentar como transformadoras. Como exemplo, destacamos três aspectos: (i) a utilização do termo diálogo (que é restrita a consulta popular via internet), que se apresenta mais no âmbito do discurso (política como discurso, do que realmente criar mecanismos de garantia da qualidade social da educação. (ii) Em relação a tentativa de conciliação dos ciclos de aprendizagem com um sistema seriado (utilização do mecanismo de reprovação). (iii) Por fim, a elaboração da concepção de avaliação para aprendizagem que se resume a um sistema de coleta de dados, via on line, das avaliações realizadas em sala de aula e da avaliação externa elaborada pela própria rede de ensino em questão.
Desta forma, este texto buscar contribuir para o debate sobre as políticas públicas educacionais, através de um exemplo local, em que existe muito mais um discurso de caráter conciliatório e conservador do que realmente uma práxis emancipatória e transformadora da educação.
Author(s):
Mauricio Sousa
UNICAMP
Brazil